Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional da ITAMAZONIA — Instituto de Tecnologia da Amazônia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.329.014/0001-17, com sede em Rua Vila Vintém, 214, Rio Branco/AC ("Itamazônia"). Ao acessar ou utilizar o site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
1. Objeto
O site da Itamazônia tem caráter institucional e informativo: apresenta a instituição, os cursos oferecidos por meio de suas instituições parceiras certificadoras, materiais gratuitos e o conteúdo editorial do Boletim Itamazônia. O site é um canal de informação e de captação de interesse — a contratação e a matrícula efetiva nos cursos ocorrem conforme a Cláusula 4.
2. Uso do site
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem: (a) reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização; (b) tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de terceiros; (c) inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; (d) prejudicar o funcionamento do site.
3. Propriedade intelectual
A marca Itamazônia, o Boletim Itamazônia, textos, imagens, layout, logotipos e demais elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Itamazônia ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa, ressalvado o uso pessoal e não comercial e a citação com indicação da fonte.
4. Cursos, matrículas e instituições parceiras
O site da Itamazônia é institucional e informativo. A matrícula, a emissão de certificados e a validade dos cursos de graduação, pós-graduação e técnicos são de responsabilidade das instituições parceiras credenciadas pelo MEC (UniÚnica, CPET e Foco EAD), que atuam como certificadoras. O contrato e as condições financeiras de cada curso são firmados diretamente com a respectiva instituição certificadora.
Os valores, prazos, cargas horárias e demais condições exibidos no site têm caráter meramente informativo e podem ser confirmados ou ajustados no ato da matrícula junto à instituição certificadora responsável.
As imagens que ilustram os cursos são meramente ilustrativas e, em parte, geradas por inteligência artificial: não retratam instalações, turmas, estudantes ou profissionais reais da instituição, servindo apenas para representar o contexto da área de atuação.
5. Conteúdo editorial (Boletim Itamazônia)
O conteúdo do Boletim tem finalidade informativa e educacional e não constitui aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou técnico individualizado. Embora produzido com rigor e fontes verificáveis, o conteúdo pode conter imprecisões ou desatualizações; decisões tomadas com base nele são de responsabilidade do leitor.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros (por exemplo, WhatsApp, sites de instituições parceiras e redes sociais). A Itamazônia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.
7. Limitação de responsabilidade
A Itamazônia empenha-se em manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação, a Itamazônia não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
8. Proteção de dados e privacidade
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9. Alterações dos Termos
A Itamazônia pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica concordância com a versão atualizada.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Rio Branco, Acre para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
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