Acidente de trabalho
▎ Em resumo
Acidente de trabalho é o evento que ocorre pelo exercício do trabalho e causa lesão ou perturbação funcional. É definido pela Lei 8.213/1991 e abrange também doenças ocupacionais e acidentes de trajeto.
O que caracteriza um acidente de trabalho
Acidente de trabalho é, segundo a Lei nº 8.213/1991, o evento que ocorre pelo exercício do trabalho e provoca lesão corporal ou perturbação funcional — podendo causar morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.
O conceito é mais amplo do que parece: a lei equipara a acidente de trabalho também as doenças ocupacionais (ligadas à atividade) e, em geral, o acidente de trajeto (no percurso entre casa e trabalho).
Caracterizar corretamente o acidente importa para direitos como auxílio e estabilidade, e está no centro da engenharia e segurança do trabalho — a área que estuda como prevenir esses eventos com normas, EPIs e gestão de risco.
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